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Menções legais

PREÂMBULO

A página, acessível através do endereço www.eurorepar.pt (adiante designada de «Página»), destina-se à informação pessoal dos seus utilizadores. O acesso e utilização desta Página estão sujeitos às presentes «Menções Legais» detalhadas em seguida, assim como à legislação e/ou regulamentações aplicáveis. A ligação, acesso e utilização desta Página implicam a aceitação integral e sem reservas por parte do utilizador de todas as disposições das presentes Menções Legais.

A Euro Repar, proprietária da presente página, reserva-se no direito de modificar e actualizar, sem aviso prévio, as presentes Menções Legais e todos os elementos, produtos ou serviços apresentados na Página. Todas estas modificações são serão publicadas nesta Página, devendo os utilizadores consultar as presentes Menções Legais com regularidade.

As presentes Menções Legais estão sujeitas ao direito português.

Contactos :
 

EURO REPAR CAR SERVICE SAS

Case courrier YT601

2/10 Boulevard de l'Europe – Poissy

78092 - Yvelines Cedex 9

 

Artigo 1 : Publicação e Alojamento

A Página www.eurorepar.pt  é publicada por:
EURO REPAR CAR SERVICE SAS
1, boulevard de l’Europe, Immeuble Pôle tertiaire 2, 78300 POISSY

Empresa por acções simplificada de direito francês, com o capital de 15.040.000 euros, registada no RCS de Versailles sob o número 444 590 574
Director da publicação: Christophe Musy
Responsável da página: Hervé Le Bras

Alojamento: OVH, 2 rue Kellermann, F-59100 Roubaix
 

Artigo 2 : Direitos de propriedade intelectual e industrial

A EURO REPAR CAR SERVICE informa os utilizadores desta Página de que os vários elementos constantes da mesma:


1 - Estão protegidos pelo código de direitos de autor e direitos conexos e demais legislação aplicável que podem ser, nomeadamente, fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, gravações em formato de áudio ou vídeo digitais, conteúdos, entre outros.

2 - E/ou estão protegidos pelo código de propriedade industrial e demais legislação aplicável sobre desenhos e modelos, nomeadamente, os modelos de veículos apresentados na Página;

3 - Estão protegidos código de propriedade industrial e demais legislação aplicável sobre marcas e logótipos: que sã, nomeadamente, a marca «EUROREPAR», o logótipo «EUROREPAR Car Service», a marca semifigurativa «E  stylisé», assim como as marcas dos modelos de veículos e/ou de peças que sejam apresentados na Página.

Todos os elementos assim protegidos são propriedade da EURO REPAR SAS, das suas Filiais ou de terceiros que tenham sido autorizados pela empresa proprietária da Página a explorá-los.
Nestes termos, toda e qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, seja de que forma for, por qualquer procedimento e em qualquer suporte que seja (papel, digital,…) da marca «EURO REPAR», da marca «EURO REPAR Car Service», do logótipo e/ou da marca figurativa «E  stylisé», da assinatura «A confiança constrói-se», e/ou das marcas dos modelos de veículos presentes na Página, sem consentimento prévio, é proibido, nos termos da legislação de propriedade industrial e intelectual aplicável.

Todos os elementos e conteúdos constantes do presente site são disponibilizados única e exclusivamente para utilização do site. Em conformidade, a respectiva disponibilização e utilização não consubstancia qualquer tipo de licença relativamente a direitos de propriedade intelectual e industrial supra elencados.

Por outro lado, qualquer utilização dos elementos da página que não esteja acima elencada nomeadamente, utilização abusiva de conteúdos e fotografias, é feita sob a responsabilidade exclusiva dos Utilizadores, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade à EURO REPAR CAR SERVICE.

As marcas e logótipos dos softwares apresentados nesta Página são propriedade das empresas que os exploram e não podem ser explorados sem acordo prévio e por escrito das referidas empresas. Estas marcas incluem, mas sem contudo limitar, todo o software não identificado nas presentes Menções Legais.

Estes softwares são protegidos pelos direitos de autor e supõem a conclusão de um contrato de licença. A sua utilização sem acordo prévio, por escrito, do seu proprietário é proibida, sob pena de constituir um ilícito nos termos do código de direitos de autor e direitos conexos e demais legislação aplicável.

Artigo 3 : Informação relativa aos produtos e serviços

As informações e ilustrações presentes nas páginas deste site da Internet baseiam-se nas características técnicas em vigor  aquando da sua disponibilização online ou da actualização das diferentes páginas da Página.

No âmbito de uma política de constante melhoria do produto, as características técnicas, equipamentos, opções e cores podem ser modificadas a qualquer momento.

Por outro lado, as técnicas atuais de reprodução não permitem reproduzir de forma fiel as cores, pelo que a EURO REPAR CAR SERVICE não será responsável pela divergência de cores que possa existir.

As características da Rede Eurorepar Car Service são as da Rede implementada no território de Portugal. Podem variar de um país para outro ou não estar disponíveis em todos os países do mundo.

Em qualquer situação, as informações presentes nesta Página são informações de carácter geral e não têm qualquer valor contratual.

Para além disso, todos os preços indicados são preços de venda máximos aconselhados em e não comprometem nem a Eurorepar Car Service nem os membros da sua Rede comercial.

Os serviços apresentados nesta página são os que podem ser propostos pelos membros da Rede Eurorepar Car Service participantes.

Os preços mencionados a título indicativo deverão ser considerados sem montagem, salvo se existirem preços fixos aplicáveis. Estes preços fixos apenas são válidos para o período indicado.


A Rede comercial Eurorepar Car Service em França Metropolitana está à sua disposição para responder a qualquer questão relativa aos produtos e serviços apresentados nesta Página. Lembramos que os membros da Rede comercial Eurorepar Car Service em França Metropolitana são comerciantes independentes que permanecem livres para determinar as suas próprias tarifas e participar ou não nas operações propostas pelo Eurorepar Car Service (incluindo preços fixos).

 

Artigo 4 : Protecção de dados pessoais e cookies

1 – Dados Pessoais :
A consulta da Página é possível sem que seja necessário revelar a sua identidade ou qualquer outra informação de carácter pessoal que lhe diga respeito.

Relativamente às informações de carácter pessoal que nos venha a comunicar, as mesmas serão tratadas pela EURO REPAR CAR SERVICE SAS, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de tratamento de dados, para as finalidades exclusivas relacionada com a respectiva recolha de dados. Todos os titulares beneficiam do direito de acesso de rectificação e supressão de acordo a legislação em vigor, devendo para o efeito contactar a Euro Repar, através de envio de carta para a morada: Rua vasco da Gama 20,   2685-244 Portela Loures


2 – Cookies :
O utilizador é informado de que esta Página implementou um sistema de cookies.

Cookies são ficheiros enviados para o disco rígido do utilizador por forma a permitir uma navegação facilitada na página, bem como a definir as estatísticas de frequentação. Em caso algum estes cookies contêm informações nominativas.

O utilizador pode desactivar o envio de cookies, modificando a parametrização do seu navegador.

No entanto, e para uma melhor experiência de navegação nos sites e minisites da marca, a Euro Repar recomenda a activação das cookies por parte dos utilizadores.

 

Artigo 5 : Limitação de responsabilidade

A utilização da Página é da inteira responsabilidade do utilizador.

A EURO REPAR CAR SERVICE não poderá ser considerada responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, tais como, prejuízos materiais, perdas de dados ou de programas, prejuízos financeiros resultantes da utilização desta página ou de páginas que lhe estejam associadas.

Alertamos para o facto de que alguns produtos ou serviços apresentados na Página podem ser alvo de regulamentações específicas.

A EURO REPAR CAR SERVICE oferece-lhe a possibilidade, de através desta Página,  enviar mensagens pessoais que transitam, por servidores e sob a sua responsabilidade de gestão que informem os seus correspondentes sobre o seu interesse em determinados artigos ou documentos presentes na página.

Neste contexto, a responsabilidade da EURO REPAR CAR SERVICE não pode ser comprometida relativamente a uma mensagem escrita por um internauta para um correspondente através da Página.

A EURO REPAR CAR SERVICE SAS  não pode ser considerada responsável por mensagens das quais a empresa não é o autor e sobre as quais não exerce nenhum tipo de controlo.

 

Artigo 6 : Responsabilidade do utilizador

Os utilizadores da Página comprometem-se a respeitar as presentes Menções Legais e a utilizar a Página à sua responsabilidade. Considera-se que o utilizador aceitou as presentes Menções Legais através do simples facto de consulta da Página. Qualquer consulta da Página implica a aceitação das presentes Menções Legais na sua versão mais recente.

Em caso de violação das presentes Menções Legais, a EURO REPAR CAR SERVICE reserva-se no direito de excluir o acesso ao presente site por parte do infractor, bem como a agir civil e criminalmente contra o mesmo.

A EURO REPAR CAR SERVICE SAS não poderá ser considerada responsável por danos resultantes da utilização da Página.

Os utilizadores devem, nomeadamente, proteger os seus equipamentos técnicos contra qualquer forma de contaminação por vírus e/ou tentativas de intrusão, não podendo a EURO REPAR CAR SERVICE SAS ser considerada responsável nestes casos.

 

Artigo 7 : Hiperligações

A implementação de uma hiperligação para a Página necessita de uma autorização prévia e por escrito da EURO REPAR CAR SERVICE .

A EURO REPAR CAR SERVICE não deverá ser, em caso algum, considerada responsável pelo conteúdo, assim como por produtos ou serviços propostos em páginas a que esta Página esteja associada por hiperligações ou qualquer outro tipo de ligações.

 

Artigo 8 : Direito aplicável e jurisdição competente

A Página e as presentes Menções Legais estão sujeitas ao direito português, excluindo as regras de conflito de leis. Em caso de litígio relativo à interpretação ou na execução das presentes Menções Legais, os tribunais da Comarca de Lisboa, com renuncia expressa aos demais, salvo disposição legal imperativa em contrário.
 

 

 

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